Minuta para revisão — TODO: resolver as pendências indicadas antes da publicação.
Serviço e responsável
A Caissa.Fun apresenta um serviço de análise e treinamento de xadrez baseado nas partidas fornecidas pelos usuários. Recursos e condições comerciais devem ser consultados nas ofertas efetivamente disponíveis.
Contato de privacidade e suporte: contato@caissa.fun.
TODO: confirmar a identificação do responsável, a data de vigência e a versão final destes termos.
Conta e acesso
A autenticação utiliza Firebase Authentication, com opções de e-mail, Google, Microsoft e Facebook. Forneça informações corretas, proteja suas credenciais e não utilize contas de terceiros sem autorização.
TODO: confirmar idade mínima, regras de participação de menores, recuperação de acesso e critérios de suspensão ou encerramento de contas.
Uso permitido e conteúdo enviado
Use o serviço de forma lícita. Não tente acessar dados de outras pessoas, comprometer a segurança ou enviar conteúdo que viole direitos de terceiros. Forneça somente partidas e materiais que você tenha autorização para utilizar.
O envio de partidas permite seu processamento para entregar a análise e o treinamento solicitados. Estes termos não transferem a titularidade do material enviado nem concedem uma autorização genérica para outros usos.
TODO: validar os direitos sobre os materiais, o alcance da autorização de processamento e as regras de moderação.
Análises e disponibilidade
As análises e os exercícios têm finalidade de treinamento e podem conter erros. Não há garantia de aumento de rating, resultado em torneios ou disponibilidade ininterrupta. Avalie as orientações no contexto das suas partidas e observe as regras das plataformas e competições em que participa.
Planos e pagamentos
Consulte as condições apresentadas na oferta antes de contratar um plano.
TODO: confirmar os planos realmente disponíveis, preços, cobrança, renovação, cancelamento, reembolso e condições de eventual período de teste. Validar também as promessas comerciais já exibidas na página inicial.
Privacidade e encerramento
O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. Para solicitar a remoção da conta ou das partidas, consulte Exclusão de Dados. Não há exclusão automática oferecida por estas páginas.
Direitos e alterações
Estes termos não afastam direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.
TODO: revisão jurídica das responsabilidades, legislação aplicável, resolução de conflitos e comunicação de alterações, sem inserir renúncias de direitos ou foro não confirmados.
Caissa